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Pollyana Mouzinho

João Pessoa (PB)

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Direito Previdenciário, 38%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito do Trabalho, 38%

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Direito de Família, 23%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Dependente pode manter o plano de saúde após a morte do titular?

Custódio & Goes Advogados · há 7 anos

Quando existem 2 dependentes:

1- cônjuge (viúva)
2- filho maior de 24 anos (no caso, 42 anos)

Foi informado que o filho por ter mais de 24 anos não poderia usufruir da remissão, sendo permitido apenas a viúva.

Isso procede?

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Luis Fernando Pinheiro

Modelo · há 6 anos

Recurso Ordinário

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DROUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2º VARA DO TRABALHO DA COMARCA GOIÂNIA/GO Processo de nº: XXXXX-10.2017.518.0002. ALBANO MACHADO , devidamente qualificado no processo em...

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GABINETE JURÍDICO Viviam Lady Bonin

Modelo · há 6 anos

Réplica à Contestação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA ESPECIALIZADA DO TRABALHO DA COMARCA DE _________/SÃO PAULO. PROCESSO Nº ______________________ INSALUBRIDADE – DANO MORAL –...

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